Justiça e Fé: REYNALDO-BH: “Tenho asco pela figura política de José Dirceu, mas ele não pode ter seus direitos desrespeitados como presidiário. Ele está recebendo uma pena adicional a que não foi condenado”

segunda-feira, 21 de abril de 2014

REYNALDO-BH: “Tenho asco pela figura política de José Dirceu, mas ele não pode ter seus direitos desrespeitados como presidiário. Ele está recebendo uma pena adicional a que não foi condenado”

Ricardo Setti - VEJA.com

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Ricardo Setti

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19/04/2014

às 19:00 \ Política & Cia

REYNALDO-BH: “Tenho asco pela figura política de José Dirceu, mas ele não pode ter seus direitos desrespeitados como presidiário. Ele está recebendo uma pena adicional a que não foi condenado”

Direitos são de todos — até de José Dirceu. (Foto: Eliária Andrade/Agência O Globo)

A jornalista Eliane Cantanhêde publicou no dia 17 de abril, na Folha de São Paulo, um artigo dirigido ao ministro Joaquim Barbosa, onde pede que se dê a José Dirceu o que lhe é devido. Lemos que os amigos e parentes de Dirceu estão preocupados com o estado físico e depressivo do chefe do bando. Até um ator histriônico veio em socorro do mensaleiro.

Eliane assina como cidadã. E eu assino embaixo.

Nenhuma outra figura política desta republiqueta bolivariana de “esquerda” me causa tanto asco como José Dirceu. Tenho meus motivos, sólidos e eternos. Não sou justiceiro. Não sou incoerente. Não sou – ou tento não ser – cínico.

José Dirceu tem direito ao trabalho externo que pleiteia. A tentativa anterior de trabalhar em um hotel – de propriedade no mínimo suspeita – ficou para a história. O que o réu condenado requer é um direitogarantido pelas leis do país.

José Dirceu é um ícone? Sim, para o bem ou para o mal. Representa aaplicação da lei acima de poderes totalitários. E isso é bom. É um ícone do destempero e destemor com que montou o maior plano de tomada de poder através de um esquema fraudulento, criminoso e corrupto.

Não se pede liberdade para o condenado. Pede-se o que a lei dá aos outros mensaleiros enjaulados.

Se há excessos permitidos pelo governo do Distrito Federal, que seja o próprio governo responsabilizado, processado e inibido por essas práticas. Um erro não justifica o outro.

A verdade é que José Dirceu está cumprindo um plus de pena, uma espécie de pena adicional, que é contra o Estado de Direito. E sem este, insisto sempre, resta a ausência de minhas garantias como cidadão. Transformar José Dirceu em “exemplo” é uma pena acrescida que não encontra amparo em nenhum escopo judicial.

É ir além – talvez até onde o próprio Dirceu gostaria de ter ido, o que me faz ainda mais defender seu direito à cidadania e à prestação jurisdicional a que todos podemos requerer.

Se houver motivos para uma eventual negativa — e, aparentemente, não há —, que seja explicitado. Senão, que se proceda ao que a lei determina como direito de réus condenados na mesma situação de José Dirceu.

Não vale o argumento que este equidade de tratamento não é observada (e não é!) entre os mensaleiros e outros presos. O erro não está para ser consertado por outro. Que as regalias cessem, e que o direito do ladrão-mor seja garantido.

Não pelos pedidos de familiares, de manifestantes chamando-o de herói ou pelos punhos erguidos. Heróis não são condenados por roubo e cumprem penas em pleno estado democrático com o direito da defesa assegurado e julgamento público pelo colegiado (e não por um único juiz) da mais alta corte do país.

Pelo atendimento ao direito que nos protege, e que sempre exigimos como norte na consolidação de nossa incipiente e ameaçada democracia.

Assim, só me resta dirigir-me a Eliane Cantanhêde (mesmo neste espaço do Setti, de discussões) para perguntar: onde assino?

Continuo sem alterar uma linha do que já escrevi e falei sobre este ser pernicioso ao Brasil. Só prefiro manter coerência com o que sempre defendi.

Democracia não é vingança nem censura — é obediência à lei. Por parte de todos.

Tags: defesa, Eliane Cantanhêde, Estado de Direito, Folha de S. Paulo, garantias de cidadão, José Dirceu, julgamento do Mensalão, Justiça, mensalão, um plus de pena

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19/04/2014

às 18:30 \ Política & Cia

A charge de SPONHOLZ: Pedidos de presidiário

Tags: Armani, governo petista, mensaleiros, Rita Cadillac, Sponholz

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19/04/2014

às 17:45 \ Vasto Mundo
VÍDEO: Rojões contra manifestantes, tiros a esmo, depredação de veículos particulares. É o governo Maduro praticando “democracia” na Venezuela

Policiais atirando rojões contra manifestantes, quebrando vidros de veículos particulares, disparando tiros na rua e agredindo civis desarmados: este é um dos incontáveis retratos da violência do governo de Nicolás Maduro na Venezuela contra a livre expressão dos cidadãos — repressão que os bolivarianos brasileiros, quando não negam que haja, justificam ou até aplaudem.

Este vídeo, que compila vários dos outros enviados por um leitor amigo do blog, foi levado à OEA pela deputada oposicionista cassada Maria Corina Machado.

Tags: agressão a civis desarmados, depredação de veículos, manifestantes,Nicolas Maduro, rojões, tiros na rua, Venezuela

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19/04/2014

às 16:30 \ Política & Cia
MERVAL PEREIRA: Pesquisa Ibope pode ter, como principal dado, queda na aprovação da maneira petista de governar

Dilma com Lula: é surpreendente que, com ambos perdendo popularidade, Lula já esteja quase no mesmo patamar de Dilma (Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil)

MUDANÇA DE VENTOS

Artigo de Merval Pereira publicado no jornal O Globo

Há dois pontos novos a se destacar na mais recente pesquisa Ibope.

O mais relevante para a disputa presidencial é que pela primeira vez a soma de “nulos e brancos” com “não sabe” empata com as intenções de votos de Dilma ou fica ligeiramente abaixo, a depender do cenário. A presidente continua líder e vencendo no primeiro turno.

Outro destaque da pesquisa é que não apenas a presidente Dilma está caindo na preferência dos eleitores — de 40% para 37% —, mas também o ex-presidente Lula, quando apresentado como opção a ela, cai para 42%, quando já teve até 55% dos votos.

A má notícia para Dilma é compensada por essa má notícia para Lula.

Embora se mantenha como franco favorito quando surge como candidato, Lula já está praticamente empatado tecnicamente com a presidente Dilma, o que pode indicar que o que está decaindo no gosto popular é a maneira petista de governar.

Certamente terá contribuído para o desgaste do PT o acúmulo de notícias ruins dos últimos dias, como a crise na Petrobras e o caso da ligação do deputado André Vargas com um doleiro preso.

O mensalão continua sendo um processo desgastante para o partido, e as denúncias de novas corrupções só reforçam essa faceta, doze anos depois de o PT chegar ao poder.

Mas a insatisfação com a situação econômica também está refletida na pesquisa. A desaprovação ao governo já é maior que a aprovação (48% a 47%), um indicador clássico de tendência de queda de votação.

A avaliação negativa subiu de 27% para 30%, aproximando-se do nível de julho de 2013, durante as manifestações populares, quando o índice foi de 31%.

Há ainda um dado preocupante a mais: já são maioria (51%) os que não confiam na presidente Dilma.» Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

Tags: Aécio Neves, Datafolha, desaprovação do governo, Dilma Rousseff,Eduardo Campos, Ibope, insatisfação com a economia, Lula, queda de popularidade, Vox Populi

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19/04/2014

às 15:00 \ Tema Livre
VÍDEO PARA RIR: “Repórter-atriz” acaba se dando mal

Essa repórter de TV meteu-se a entrevistar o prefeito da cidade de Kampen, 35 mil habitantes, no delta do rio Íssel, na Holanda, ficando bem na beiradinha da água e procurando apoiar-se num cabo estendido próximo, vindo de algum lugar.

E aí…

Como na TV a imagem em movimento é crucial, cada vez mais jornalistas televisivos de toda parte “interpretam” como atores diante das câmeras: experimentam comidas e bebidas e comentam, lidam com animais ferozes, entram de botas de borracha em zonas alagadas, tomam chuva, enfrentam furacões, vestem-se como bombeiros — sem falar, é claro, nos que estão em zonas de guerra.

Nem sempre a movimentação do repórter tem qualquer importância para a matéria, em si, mas é sempre necessária a imagem que traga emoção. As entrevistas, para não se tornarem monótonas, volta e meia escolhem cenários exóticos, inesperados ou com algum risco.

No caso do vídeo, o risco de provocar gargalhadas.

Tags: gargalhadas, Holanda, Kampen, repórter, rio Íssel, TV

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19/04/2014

às 14:14 \ Política & Cia
Gêmeos de Aécio Neves e sua mulher Letícia têm data para nascer e nomes escolhidos

Aécio e Letícia: um gêmeo de cada sexo a caminho (Foto: Mastrangelo Reino/Folhapress)

Post publicado originalmente a 18 de abril de 2013, às 16h12

O candidato do PSB à Presidência, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, e a mulher, Renata, tiveram o quinto filho, Miguel, em janeiro, antes do início da campanha eleitoral.

Já os gêmeos do tucano Aécio Neves e de sua mulher, Letícia Weber, nascerão em plena campanha: o parto está previsto para o dia 5 de agosto.

Os bebês já têm nome escolhido: Bernardo e Júlia — neste caso, homenagem à avó paterna do candidato.

Aécio tem uma única filha, de seu primeiro casamento — Gabriela, 22 anos, estudante de engenharia ambiental.

Tags: Aécio Neves, bebês, Eduardo Campos, filho, gêmeos, Letícia Weber,Renata Campos

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19/04/2014

às 14:00 \ Tema Livre
FOTOS: Belos exemplos de passarelas e túneis rodoviários construídos exclusivamente para poupar a vida de animais selvagens em diferentes países

Passarela criada para travessia de caranguejos na Ilha Christmas, na Austrália: para que não sejam mais atropelados 50 mil exemplares a cada ano (Foto: Christmas Island Tourism Association)

A iniciativa é das mais louváveis e os resultados, em grande parte dos casos, muito positivo: construir passarelas e túneis transversais a estradas para possibilitar que animais selvagens dos arredores possam passar de um lado a outro.

Os leigos no assunto, como eu, podem até pensar que a opção é muito complexa para o entendimento dos bichos. Mas, como mostram os exemplos exibidos neste post, eles dão grandes amostras de inteligência, se adaptando pouco a pouco ao uso das alternativas que ajudam muito a poupar a vida de várias espécies.

Segurança e ciência

Passarela sobre a Trans-Canadá no Parque Nacional Banff: vidas poupadas e estudo científico ampliado (Foto: Qyd)

No lindo Parque Nacional de Banff, sudoeste do Canadá, a mortalidade animal causada por atropelamentos da estrada Trans-Canadá, que corta a reserva de 6,6 mil quilômetros quadrados – e mais toda a extensão horizontal de 8 mil quilômetros do país norte-americano – baixou consideravelmente com a construção de uma série de caminhos. O mais célebre e a passarela coberta com madeira que possibilita o tráfego sobre a rodovia.

Ursos, alces, veados e outros animais da região, que antes corriam alto risco de vida nas travessias, foram aprendendo a utilizar o novo dispositivo. “De quebra”, a passarela ainda serviu para a realização de estudos científicos envolvendo a coleta de DNA dos ilustres transeuntes por meio de um sistema de arames dispostos no local. Vejam mais a respeito neste vídeo (apenas em inglês).

Outro case de sucesso foi o da Reserva Nacional de Goois, próxima a Naarden, cidade no norte da Holanda. Com 800 metros de extensão e 5º de largura, a passarela batizada Natuurbrug Zanderij Crailo, erguida entre 2002 e 2006, é a via preferida para javalis, veados e texugos se manterem ilesos ao cruzarem não apenas uma estrada, mas também uma linha de trem, entre outras vias acessadas por pessoas e veículos.
Ajudando na migração dos caranguejos

Se os animais de médio e grande porte são os grandes beneficiados da sensibilidade de projetos no Canadá e na Holanda, na Ilha Christmas, território no Oceano Índico pertencente à Austrália, os pequeninos caranguejos vermelhos não podem reclamar das ações humanas.

Desde a metade dos anos 1990, o Departamento de Meio Ambiente do país da Oceania ajuda a população de cerca de 50 milhões de exemplares desta espécie a procederem com sua migração instintiva, normalmente ocorrida no mês de outubro, para procriar, partindo das florestas insulares para chegar ao mar.

Foram construídos 40 túneis e mais uma série de passarelas (foto que abre o post), pelas quais os crustáceos transitam em massa, formando uma verdadeira e inusitada maré rubra. Com isso, espera-se diminuir cada vez mais o número de caranguejos mortos nas estradas, estimados em 50 mil por ano.

Luta contra a extinção

Uma das passagens subterrâneas sob a Interstate 75, na Flórida: as panteras pararam de ser atropeladas (Foto: Gizmodo)

A ação humana em favor dos animais expostos aos riscos das estradas tem obtido ótimo resultado também na Flórida, estado no sudeste dos Estados Unidos. Lá, as beneficiadas são as panteras-da-Flórida, cuja população atual é calculada em aproximadamente 100 indivíduos.

Os atropelamentos não são os únicos fatores a ameaçarem de extinção este lindo felino de pele bege e olhos esverdeados – há também o desmatamento e a presença local de seus predadores, os temidos aligátores -, mas vinham contribuindo consideravelmente. Só entre 2006 e 2007, 24 morreram atropeladas.

A situação insustentável levou a Comissão de Conservação de Peixes e de Vida Selvagem da Flórida (FWC http://myfwc.com/) a criar 24 túneis sob e 12 passarelas sobre trechos da estrada nacional Interstate 75, que passa por ali. Também instalou mais de 50 quilômetros de cercas protetoras. Não funcionou apenas com as panteras, que não tiveram nenhuma baixa registrada desde então, mas também com outros usuários, como linces e texugos.
Salamandras

Salamandras passam, ilesas, por debaixo de rua em Amherst, EUA (Foto: Adam Ford)

Cada lugar com sua particularidade envolvendo a saga dos animais em ambientes urbanos.

Em Amherst, cidade do estado Americano de Massachusetts, quem vivia grande drama era uma espécie de salamandra terrestre de manchas amarelas. Uma movimentada rua separava o seu habitat cotidiano das lagoas onde se reproduziam. Tal disposição geográfica significava um sem-fim de esmagamentos por automóveis.

Uma vez percebido o problema, em 1987, entraram em cena órgãos governamentais, pesquisadores científicos e a Universidade do estado, o que culminou com a construção de dois túneis, ou melhor tubos, com meio de diâmetro, separados por 61 metros.

Até perceberem o que tinham à sua disposição, os anfíbios ainda tiveram que amargar uma porção de mortes em sua população. Mas aprenderam o novo caminho, e o projeto deu tão certo que chegou a ser imitado em outras cidades americanas.

Tags: extinção, passarelas para animais, preservação animal, túneis para animais

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19/04/2014

às 4:14 \ Política & Cia
PASADENA, UM MAU NEGÓCIO PARA A PETROBRAS? Não. Na verdade, foi um PÉSSIMO negócio. Confiram

Vista aérea da refinaria Pasadena, no Texas, EUA, pertencente à Petrobras e pivô do enorme escândalo em andamento (Foto:Gilberto Tadday)

Por Ana Clara Costa, de Pasadena, Texas, EUA, para VEJAA presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró foram ao Congresso prestar esclarecimentos sobre a contestada compra da refinaria de Pasadena (PRSI) no Texas — foco de uma virtual CPI.

Antes da sabatina, eles se encontraram para alinhar o discurso. Graça alertou Cerveró de que nenhuma afirmação que aumentasse a crise seria tolerada. A tática era apresentar o caso tão somente como um investimento fracassado — nada mais que isso. Sabatinada por seis horas na terça-feira, a executiva seguiu à risca esse roteiro. Reconheceu que a compra “não foi um bom negócio”. Mais ainda, afirmou que não há chance de que o dinheiro despejado na refinaria seja recuperado.

Quando chegou seu dia de falar, Cerveró reafirmou que em 2006, quando a compra de uma participação de 50% em Pasadena foi decidida, o negócio estava em consonância com a estratégia de internacionalização da Petrobras.

Corroborou aquilo que Dilma Rousseff afirmara um mês antes: as cláusulas que obrigaram a Petrobras a comprar a parte da belga Astra Oil no empreendimento, elevando o valor total do negócio a 1,25 bilhão de dólares, não constavam do resumo executivo apresentado ao Conselho de Administração, que ela presidia à época.

Anteriormente, Cerveró havia dito que o conselho dispunha de todas as informações necessárias — daí o alerta de Graça. Desta vez, baixou o tom. “Não tive a intenção de enganar Dilma”, disse ele, acrescentando que não mencionou as cláusulas por julgar que elas “não eram relevantes”.

Ao fim de cinco horas, os governistas se apressaram em dizer que os esclarecimentos eram suficientes. O fato, porém, é que o discurso alinhado de Graça e Cerveró não bastou para afastar da oposição o objetivo de que se faça uma investigação aprofundada.

Há outros esqueletos no armário da Petrobras: as refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e de San Lorenzo, na Argentina, estão igualmente cercadas por dúvidas. Quem conhece de perto a questão diz que, se Pasadena foi um mau negócio, Abreu e Lima é um negócio da China.

A ovelha negra da região

Cidades com refinarias não são lugares aprazíveis. Pasadena, onde estão instaladas dezenas de plantas, não se desvia um milímetro dessa regra. Seu apelido é Stinkadenae, por causa das emissões de gases, o céu tem uma permanente coloração cinzenta.

Para minimizarem o ônus de viver em um lugar assim, autoridades e moradores fazem pressão constante sobre as refinarias, apontando aquelas que se qualificam como boas e más “corporações-cidadãs”. A PRSI é hoje a ovelha negra entre as empresas locais. “É a pior refinaria da região em todos os sentidos”, afirma Rock Owens, procurador do condado.

Segundo a agência de proteção ambiental do governo americano, a refinaria teve o maior número de violações ambientais graves nos últimos cinco anos em Pasadena. Em 2013, do total de 1,8 milhão de dólares em penalidades aplicadas no Texas, a maior fatia coube a ela: 757.000 dólares. “O Estado é leniente em relação às políticas ambientais. Mesmo assim, ela conseguiu levar a multa”, diz Owens.

Sem modernização há… 50 anos

O estado de conservação da refinaria é a origem de todos esses problemas. A planta foi construída em 1920, pela Crown Central Petroleum, e não passou por nenhuma grande modernização nos últimos cinquenta anos.

Para todos que navegam pelo Houston Ship Channel, a principal via de escoamento dos derivados de petróleo produzidos na região, o cartão de visita da PRSI é uma instalação queimada, caindo aos pedaços. Trata-se de uma estrutura que explodiu em 2011. Os escombros nunca foram removidos.

Como em qualquer indústria, quanto mais antigas as instalações, mais cara é a manutenção e maior o seu passivo ambiental — um fator importante em Pasadena, uma vez que a legislação do Texas exige que qualquer reforma contemple também o tratamento do solo, da água e dos resíduos produzidos pelas obras.

Recentemente, a gigante petroleira americana Chevron anunciou que gastará 1 bilhão de dólares na modernização de sua planta em Richmond, no Estado da Califórnia. Trata-se de uma das maiores e mais antigas refinarias dos Estados Unidos. Mas, ao contrário de Pasadena, reformas no local são empreendidas há décadas e o plano de engenharia vem sendo discutido abertamente com os acionistas e os moradores.

Construída em 1920 e sem nenhuma grande modernização há inacreditáveis 50 anos, a refinaria em que a Petrobras gastou uma fortuna tem equipamentos e instalações deteriorados e abandonados (Foto: Gilberto Tadday)

Estimativas em poder da Petrobras indicam que a modernização de Pasadena custaria ao menos 1,5 bilhão de dólares. Segundo o procurador Rock Owens, o valor é maior. “Acredito que apenas para lidar com o passivo ambiental seja preciso desembolsar cerca de 1 bilhão de dólares”, diz.

O país perdeu (por ora) 1,9 bilhão de dólares

Isso explica por que Graça Foster afirmou ao Senado que dificilmente o dinheiro já gasto em Pasadena será recuperado.

Pelas contas apresentadas por ela, o montante é hoje de quase 1,9 bilhão de dólares.» Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

Tags: CPI, Dilma Rousseff, dinheiro não recuperado, Graça Foster, instalações deterioradas, manutenção, obras, passivo ambiental, Petrobrás, refinaria Pasadena, Senado, Texas

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18/04/2014

às 17:00 \ Vasto Mundo
Ministra italiana paga preço por ser bonita — uma velha história que se repete

A nova ministra italiana Maria Elena Boschi em reunião do gabinete: antes de suas qualidades como política, preferem falar na beleza, nas roupas e sapatos — e até foto sua falsificaram (Foto: Reuters)

Maria Elena Boschi tem 33 anos, um belo rosto de traços perfeitos, corpo para ninguém botar defeito, veste-se bem e, como a grande maioria das mulheres de classe média alta, é muito bem cuidada — cabelos, pele, unhas, maquiagem. Está solteira, depois de um relacionamento de quatro anos.

Mas ela é muito mais do que isso: uma advogada competente e bem sucedida na iniciativa privada, uma ex-ocupante de cargo público na gestão de águas da região da Toscana e deputada pelo Partido Democrático, de centro-esquerda, que chefia a coalizão de governo na Itália.

Mais do que isso, Maria Elena é ministra de uma pasta fundamental para o projeto de mudanças na Itália defendido pelo jovem primeiro-ministro Matteo Renzi, de 39 anos: ela comanda o Ministério das Reformas Constitucionais e Relações com o Parlamento.

Na Câmara, como deputada: segundo Berlusconi, “sexy demais para ser comunista” (o Partido Democrático, do governo, teve origem no velho PC) (Foto: Cordon Press)

Como ocorre invariavelmente com mulheres bonitas que ocupam cargos de destaque, sobretudo na área pública, contudo, a aparência da ministra vem contando mais na mídia do que suas responsabilidades. Já na posse, sofreu uma maldade, tendo a foto em que assinava o respectivo termo diante do político mais popular da Itália, o presidente da República, Giorgio Napolitano, de 88 anos, alterada para causar escândalo. (Vejam abaixo).

A foto verdadeira da posse da nova ministra diante do presidente Napolitano e a foto manipulada, exibindo uma suposta mini-calcinha (Foto original: Cordon Press)

Inevitavelmente, passou a ser designada de regina (rainha) por revistas de fofocas e mesmo em reportagens da imprensa séria. Outro apelido é “A Leoparda”, sem contar “Miss Parlamento”. Um articulista do prestigioso jornal Corriere dela Sera chegou a comentar que eventuais tropeços da ministra deveriam ser perdoados, “porque ela é tão bela…”.

Cafajeste como sempre, o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi — que teve entre seus ministros uma modelo de fotos topless, uma ex-Miss Itália e uma apresentadora de programas populares na televisão — comentou que Boschi é “sexy demais para ser comunista”.

Como, aliás, ocorre com outras das oito ministras do gabinete de Renzi, grande parte da imprensa continua comentando mais a aparência e as roupas e sapatos delas do que sua ação política e administrativa. Especificamente em relação a Boschi, até hoje se fala dos saltos altíssimos e do terninho azul que usou no dia da posse, que o em geral sério jornal La Stampa, de Turim, classificou como sendo “da cor de um super-herói da Marvel, como o Capitão América”.

Esse tipo de coisa levou o jornal conservador britânico The Daily Telegraph a comentar que as ministras mulheres da Itália estão sendo alvo de um “massacre sexista”.

A ministra, porém, afirma não dar importância aos comentários. “O que me preocupa é ajudar o governo a transformar a Itália — é para isso que ocupamos os cargos que ocupamos”.

Tags: beleza, fofocas, governo, Itália, machismo, Partido Democrático, sexismo,Toscana

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18/04/2014

às 15:00 \ Política & Cia
AINDA TEM GENTE COM VERGONHA NA CARA: Leiam entrevista do presidente do Tribunal de Contas, que ajudou a barrar a designação para a Corte de um senador atolado em processos na Justiça

O presidente do TCU: “Havia constrangimento em receber no tribunal alguém que tinha várias condenações em vários inquéritos. (…) A Casa tem que ter a coragem de dizer ‘não’”(Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

Entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, foi protagonista de uma articulação incomum na semana passada, no Congresso Nacional: a rejeição de um nome a ser indicado pelo Senado Federal para a vaga de um ministro da corte.

Ainda mais em se tratando de alguém com aval do Palácio do Planalto e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Nardes se posicionou contra a indicação do senador Gim Argello (PTB-DF) para a vaga de Valmir Campelo, ministro prestes a se aposentar.

O petebista é alvo de seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal, um deles por suspeita de corrupção ativa e peculato (desvio praticado por servidor público), e foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) por ter criado cargos comissionados artificiais quando era presidente da Câmara Distrital.

Na quinta-feira, o presidente do TCU assinou uma nota em que pedia ao Senado a “observância dos requisitos constitucionais previstos para a posse de qualquer cidadão que venha a ser membro da Corte”, dentre os quais “idoneidade moral” e “reputação ilibada”. Horas depois, Argello desistiu da disputa.

Em entrevista ao Estado por telefone, Nardes defendeu a indicação de parlamentares para o TCU – ele próprio chegou ao tribunal depois de longa carreira como deputado do PP.

Mas considera que a nota de quinta-feira da semana passada é um “marco” para que as escolhas dos futuros ministros sejam mais criteriosas que a da última semana.

Seria um constrangimento para o TCU o nome do senador Gim Argello ser aprovado no Senado?

Temos muito claro que havia esse constrangimento em receber alguém que tinha várias condenações em vários inquéritos.

Como o senhor agiu após saber dessa indicação?

Reuni todos os ministros para tomarmos uma posição. Depois de uma grande discussão entre todos os ministros, propus que não deveríamos aceitar simplesmente a indicação, pelo fato de que tinha uma condenação e estava se descumprindo a legislação brasileira.

Por quê?

Quem dá posse também tem que ser ouvido antes da indicação. Porque, se infelizmente tanto numa Assembleia ou no Congresso não for levado em consideração o que a Constituição diz, a Casa que vai receber (o novo integrante) tem que ter a coragem, a determinação de dizer não, e não simplesmente aceitar uma pessoa que possa comprometer toda a imagem da instituição.

(Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo)

O sr. falou com o padrinho da indicação, Renan Calheiros?

Liguei para o próprio presidente Renan dizendo que era muito difícil a situação do Gim. Liguei para vários senadores, dizendo que seria difícil a posse dele.

Até que resolvemos fazer essa nota e deixar muito explícito, sem querer colocar a situação específica do senador, mas de forma geral, até para ficar claro que os indicados que possam ser feitos no futuro tenham um comprometimento de cumprir a legislação brasileira.

Dei a mensagem de que tinha que se cumprir a Constituição. A nossa nota foi no sentido de dar um alerta ao Congresso de que, quando seja feita a escolha, que seja olhada a situação de cada candidato.

O que Renan disse ao sr.?

Disse que tinha todo o respeito pelo tribunal e entendia a nossa posição. Foi muito respeitoso.

Foi a mesma resposta que o sr. ouviu dos demais senadores que foram procurados?

Boa parte deles estava também constrangida com a situação que estava sendo criada, porque era evidente que tinha os inquéritos e a condenação.

A nossa posição, a nossa nota, ajudou o Senado a tomar uma decisão que obrigou a renúncia do indicado.

(PARA CONTINUAR LENDO, CLIQUE AQUI)

Tags: Augusto Nardes, Congresso Nacional, Estadão, Gim Argello, ministros,Palácio do Planalto, Renan Calheiros, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal,Tribunal de Contas da União

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